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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
há 12 anos
STJ - Habeas Corpus n. 294.078/SP - Modificação de entendimento sobre HC em substituição a recurso
(568) HABEAS CORPUS Nº 294.078 - SP (2014/0106215-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE IMPETRANTE: EDUARDO NUNES DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO: EDUARDO NUNES DE SOUZA E OUTRO(S) IMPETRADO:...
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Humberto Melo
Notícia ·
há 11 anos
OAB comenta reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação a respeito da matéria veiculada neste domingo, 25, no programa Fantástico, que trata de alegada cobrança abusiva de...
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Adrielly Francine Rocha Tiradentes
Artigo ·
há 12 anos
Ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais: a necessidade de releitura do Princípio da Tripartição dos Poderes
Resumo O presente trabalho tem por cunho a discussão da legalidade do ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais que, por inércia do legislativo ou má gestão do executivo, não...
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